Confira a documentação da moto elétrica

A respeito da documentação da moto elétrica, quais os documentos são exigidos? É essa sua dúvida?

As motos elétricas são uma boa solução para a mobilidade urbana e para o meio ambiente, devido sua natureza sustentável.

Com certeza, uma moto elétrica tem excelente custo benefício. Mas afinal, quais documentos são necessários para quem tem uma moto elétrica? Acompanhe e descubra!

A documentação da moto elétrica

A respeito da documentação da moto elétrica, saiba que elas precisam ter um cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN), bem como ser licenciadas no Detran de seu estado.

Quanto ao licenciamento e registro, é preciso para os meios de condução elétricos com mais de 1,2 metros de comprimento e que possuam velocidade de 50km, semelhante a um ciclomotor, segundo o Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN).

Até o ano de 2015, registrar veículos cabia ao município, depois que saiu a resolução nacional, e fazer isso passou a ser competência dos Detrans de cada estado.

Embora antes disso, a homologação dos veículos de duas rodas, os ciclomotores, cabe ao fornecedor ou fabricante fazer isso junto ao RENAVAN e Detran.

Lembre-se que, para que o comprador não tenha surpresas, algumas motos elétricas foram adquiridas como brinquedos. Neste caso, segundo Francisco Silveira, diretor do Detran-MS, não tem como realizar o licenciamento junto aos Detrans.

Documentos necessários para licenciar a moto elétrica

Dentre os documentos necessários para licenciar as motos elétricas ou ciclomotores, bem como outros requisitos, estão:

• Nota fiscal do ciclomotor;
• RG e CPF do proprietário;
• Comprovante de endereço;
• Número do chassi (que vem na moto).

Há ainda o emplacamento das motos elétricas. Isso porque pilotar uma moto elétrica por mais de 15 dias da data de emissão da nota fiscal de compra, coloca o condutor em situação de irregularidade.

Mas em caso de dúvidas, procure o posto de atendimento Detran de sua cidade ou faça isso de modo online, acessando esse órgão do estado.

Geralmente, para o emplacamento, há uma empresa conveniada com o Detran do seu estado. Para isso, quando você procurar esse órgão para licenciar sua moto, o servidor irá lhe encaminhar para a empresa específica.

Veja também do que é feita a bateria da moto elétrica!

Descubra como é feita a moto elétrica!

Como a lei nacional define os ciclomotores

Depois de falarmos dos documentos necessários para licenciar as motos elétricas, entenda como são entendidos os ciclomotores, o que está na lei 9.503/97, o Código de Trânsito.

Um ciclomotor elétrico é um equipamento de potência de 4kW e velocidade máxima de 50km/h.

Quanto à sua forma, esse veículo ou equipamento pode ser ou não semelhante a uma motocicleta, scooter, patinete, triciclo ou bicicleta.

E um ciclomotor precisa ter emplacamento, licenciamento, pagar o IPVA. Também é necessário possuir carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria A ou autorização para condução de ciclomotor, a ACC.

Não atender a esses requisitos, você estará infringindo as leis de trânsito e pode ter sua moto apreendida.

E um ciclomotor não pode ser conduzido em calçadas, isso visando a integridade física de quem passa pelo local.

Veículos ou motos que precisa de habilitação

Saiba que mesmo que de duas rodas, alguns ciclomotores não exigem habilitação. Embora outros tipos precisam.

Dentre os veículos de duas rodas que precisam de habilitação, segundo o CONTRAN, estão:

• Motocicleta;
• Motoneta;
• Ciclomotor (veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de combustão interna, em que a cilindrada não passe de 50cm cúbicos, ou de motor elétrico, de potência de 4kW e que a velocidade seja de até 50km/hora.

Cuidado para evitar surpresas desagradáveis com a documentação da moto elétrica

Ainda sobre a documentação da moto elétrica, compreenda que é possível evitar que seu sonho de ter uma moto elétrica não vire um pesadelo.

Isso porque, no Brasil, foram e ainda estão sendo vendidas motos e motos elétricas de forma ilegal. Assim, não é possível realizar o licenciamento junto ao Detran e nem fazer o emplacamento.

Por isso, sua moto precisa ter modelos e ser de um fabricante que tenha reconhecimento e esteja regularizado junto ao RENAVAN. Ou seja, todos os modelos devem ser homologados pelos fornecedores nesse órgão.

Caso contrário, você não poderá licenciar e ficar com sua moto elétrica regular, o que é uma grande dor de cabeça, pois assim, seu sonho vira um pesadelo.

Resumindo, compre uma moto elétrica de um fabricante que tenha procedência.

Para finalizar, você viu neste conteúdo sobre a documentação necessária da moto elétrica. Como visto, as motos elétricas precisam estar registradas e licenciadas devidamente.

É preciso fazer isso para não correr o risco de ter sua moto apreendida ou levar uma multa, por exemplo, por estar em situação de irregularidade.

Aproveite e faça esse post chegar a quem precisa? Deixe abaixo seu comentário?